Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2014 - 15:30
Regime de separação de bens é obrigatório para maiores de 70 anos
Quando um dos companheiros tiver mais de 70 anos é obrigatório o regime da separação de bens, em analogia ao que se aplica ao casamento
-
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Fevereiro de 2024 - 14:11
STF derruba obrigatoriedade do regime de separação de bens em casamentos de pessoas maiores de 70 anos
Decisão reduz interferência do Estado nas relações; entendimento também se aplica às uniões estáveis
-
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2016 - 12:02
Projeto de Lei do Senado estabelece nova regra para separação de bens de maiores de 70 anos
Revogar a obrigatoriedade do regime de separação de bens no casamento do idoso com idade maior que 70 anos é o objetivo do Projeto
-
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2022 - 11:05
IAB apoia projeto de lei que permite a maiores de 70 anos a escolha do regime de bens no casamento
ser obrigatório o regime da separação de bens no casamento da pessoa maior de 70 anos e, assim
-
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 20:42
CCJ vota fim do prazo de prescrição reduzido para crimes cometidos por menores de 21 anos e maiores de 70 anos
Proposta, que foi apresentada pelo senador Demóstenes Torres (DEM-GO), apresenta infratores como indivíduos plenamente capazes de entender o caráter ilícito de seus atos
-
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2005 - 18:41
-
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Fevereiro de 2024 - 14:21
Escritura em Cartório de Notas agora permite a maior de 70 anos ter união sem separação obrigatória de bens
STF decidiu nesta quinta-feira (01.02) que maiores de 70 anos agora podem realizar escritura de
-
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Abril de 2024 - 08:42
É verdade que agora posso casar pela Comunhão Universal de Bens mesmo se meu futuro marido tiver mais de 70 anos?
Recente decisão do STF põe fim a uma antiga discussão e autoriza o casamento pelo regime da comunhão universal para os maiores de 70 anos.
-
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 18:54
Plenário deve votar projeto que eleva para 70 anos a idade em que separação de bens no casamento torna-se obrigatória
de 70 anos, e não mais para os maiores de 60 anos, como atualmente previsto no Código Civil brasileiro.
-
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2005 - 11:51
-
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2006 - 09:31
-
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 17:03
Eleitor que não votou nem justificou ausência nos três últimos pleitos terá título cancelado
tinham entre 16 e 18 anos, maiores de 70 anos e os portadores de necessidades especiais cuja deficiência impeça cumprimento da obrigação
-
Doutrina » Geral Publicado em 30 de Junho de 2014 - 13:20
As três maiores religiões e a reforma do mundo
As religiões forjadas ardentemente nos desertos do Oriente Médio e que continuam a transformar a face do mundo em níveis diversos como o pessoal, o sociopolítico, o cultural e o filosófico
-
Notícias Publicado em 30 de Março de 2011 - 18:40
Ministro nega liminar para maior de 70 anos que buscava prescrição
internacional de pessoas e falsificação de documento público. Maior de 70 anos, o acusado pretendia
-
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2009 - 02:00
-
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2004 - 09:04
Bargas destaca atuação de Vantuil nas greves do ABC nos anos 70
Osvaldo Martines Bargas, cumprimentou os dirigentes eleitos do Tribunal Superior do Trabalho e disse estar confiante com a futura gestão do presidente eleito, ministro Vantuil Abdala.
-
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Fevereiro de 2023 - 13:59
Herança do Pelé destaca discussão sobre regras para quem casa depois dos 70 anos
Legislação brasileira obriga casais da terceira idade a contrair separação total de bens, mas inconstitucionalidade é analisada pelo STF.
-
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Fevereiro de 2024 - 16:59
Regime obrigatório de separação de bens após os 70 anos não é mais obrigatório
Segundo o Dr. Hygoor Jorge é preciso, porém, manifestar a vontade através de escritura pública
-
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Outubro de 2022 - 13:04
União estável após os 70 anos – Como fica o regime de bens?
Por Ulisses Simões da Silva e Maria Luiza Duanetti, do L.O. Baptista.
-
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2009 - 10:52